Áreas de Atuações

Consultoria Jurídica Empresarial

A Consultoria Jurídica Empresarial visa proporcionar soluções jurídicas estratégicas e
personalizadas para empresas de todos os portes, assegurando que suas operações estejam em
conformidade com as legislações vigentes, enquanto otimiza sua gestão de riscos e fortalece sua
posição no mercado. Nosso escritório oferece uma gama de serviços que cobrem diversas áreas
do Direito, sempre com foco na prevenção e na resolução de conflitos, contribuindo para o
crescimento e a sustentabilidade das empresas. Principais Serviços de Consultoria Jurídica
Empresarial
- Planejamento Estratégico e Consultoria Corporativa
- Governança Corporativa e Compliance
- Contratos Empresariais
- Gestão de Riscos e Contencioso Empresarial
- Tributação e Planejamento Fiscal
- Consultoria Trabalhista para Empresas*
- Propriedade Intelectual e Proteção de Marcas
- Consultoria em Direito Ambiental

Direito Regulatório Financeiro

Direito Regulatório Financeiro é uma área especializada que lida com a interseção entre o
mercado financeiro e as normas regulatórias impostas por órgãos de fiscalização, como o Banco
Central do Brasil (Bacen), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (COAF).
Nosso escritório oferece assessoria jurídica completa para instituições financeiras, empresas e
investidores, ajudando a navegar no complexo cenário regulatório e a garantir conformidade
com as legislações em constante atualização.
- Regulação Bancária e Financeira
- Mercado de Capitais
- Governança Corporativa e Compliance
- Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (PLD/FT)
- Resolução de Conflitos e Litígios

Direito de Família e Sucessões

Oferecemos suporte jurídico humanizado para resolver questões sensíveis de forma eficiente e
ética.
- Inventários (Judicial e extrajudicial) e planejamento sucessório
- Divórcios e dissolução de união estável
- Pensão alimentícia
- Guarda e regulamentação de visitas
- Reconhecimento e dissolução de paternidade
- Testamento

Direito Trabalhista

Atendemos empregadores e trabalhadores, proporcionando soluções estratégicas e seguras.
- Reclamações trabalhistas e rescisões contratuais
- Consultoria preventiva para empresas
- Acordos extrajudiciais e mediações
- Auditoria trabalhista (compliance)
- Defesas em fiscalizações e ações do Ministério Público do Trabalho

Direito Civil

Cobrimos todas as demandas relacionadas a relações jurídicas privadas.
- Elaboração e análise de contratos
- Indenizações por danos materiais e morais
- Questões de responsabilidade civil
- Cobranças e execuções judiciais

Direito Empresarial e Societário

Apoio jurídico integral para empresas, desde a criação até a gestão estratégica de negócios.
- Constituição e reorganização societária
- Planejamento estratégico e consultoria
- Recuperação de crédito empresarial
- Litígios empresariais
- Fusões, aquisições e due diligence

Direito Tributário

Consultoria e defesa em questões fiscais, visando economia e regularidade.
- Planejamento tributário para empresas e pessoas Físicas
- Defesa em execuções fiscais
- Recuperação de créditos tributários
- Consultoria em tributação de heranças e doações
- Defesas em autos de infração

Direito Imobiliário

Atuação completa em todas as etapas de negócios imobiliários.
- Consultoria e Assessoria Jurídica e Contratual para Imobiliárias/Administradora de
Imóveis e Corretores Autônomos
- Consultoria para Vendedores/Compradores.
- Análise de riscos e pareceres em Negócios Imobiliários,
- Elaboração de contratos de compra, venda e locação
- Assessoria em financiamentos e incorporações
- Consultoria para empreendimentos imobiliários

Direito Ambiental e Minerário

Atendemos empresas do setor com foco em sustentabilidade e conformidade legal.
- Consultoria ambiental e análise de riscos
- Licenciamento ambiental e defesa em autos de infração
- Acompanhamento de processos minerários
- Recuperação de áreas degradadas
- Representação em ações civis públicas e TACs

Direito do Agronegócio

Especializados nas demandas específicas do setor rural.
- Contratos agrários e financiamentos rurais
- Consultoria em exportação de commodities
- Regularização fundiária e ambiental
- Defesas contra embargos ambientais
- Gestão de riscos em atividades agrícolas e pecuárias
- Sucessão e regularização de imóvel rural

Direito Administrativo

Atuação em questões relacionadas à administração pública e contratos governamentais.
- Licitações e contratos administrativos
- Assessoria para órgãos públicos e empresas privadas
- Defesa em processos administra􀆟vos disciplinares (PADs)
- Consultoria em parcerias público-privadas (PPPs)
- Ações relacionadas a improbidade administra􀆟va

Mediação e Arbitragem

Soluções rápidas e eficazes para resolução de conflitos.
- Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais
- Mediação em disputas empresariais e familiares
- Redação de cláusulas compromissórias em contratos
- Consultoria em câmaras de arbitragem e mediação

Mediação e Arbitragem

Soluções rápidas e eficazes para resolução de conflitos.
- Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais
- Mediação em disputas empresariais e familiares
- Redação de cláusulas compromissórias em contratos
- Consultoria em câmaras de arbitragem e mediação
Av. Raja Gabáglia, 3117 
 Salas 325/326
São Bento, Belo Horizonte - MG, 30380-103
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